Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 8aa

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 8aa, uma plataforma de distribuição e download de softwares e jogos arcade operada pela Inovação Digital 8AA Brasil S.A., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 8aa.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 8aa, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena. Menores de idade devem ser representados ou assistidos por seus pais ou representantes legais. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do cadastro. A Inovação Digital 8AA Brasil S.A. reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou suspeitas.

3. Escopo dos Serviços

A 8aa funciona como um ecossistema digital para a descoberta, download e gerenciamento de softwares de entretenimento e jogos arcade. A plataforma atua como intermediária entre desenvolvedores e usuários finais, garantindo um ambiente seguro para o acesso a conteúdos digitais.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 8aa, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos;
• Não utilizar bots, spiders ou qualquer método automatizado para acessar os serviços sem autorização prévia;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e da própria 8aa.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, marcas (especialmente a marca 8aa), textos, gráficos e códigos, é de propriedade exclusiva da Inovação Digital 8AA Brasil S.A. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A 8aa é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'. Embora a Inovação Digital 8AA Brasil S.A. envide os melhores esforços para manter a segurança e estabilidade, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido dos softwares baixados ou por problemas técnicos nos dispositivos do usuário.

7. Modificações dos Termos

A Inovação Digital 8AA Brasil S.A. poderá alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da 8aa após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.